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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:45
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Defeito na prestação de serviço que provocou incêndio na residência dos autores. Responsabilidade
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:57
Apple é condenada a pagar R$ 9,9 mil por defeito
O autor da ação processou a empresa por defeito em um aparelho celular modelo iPhone 5
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:20
Televisão com defeito gera indenização
Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:15
Brasil Telecon troca número de empresário e terá de indenizá-lo
Brasil Telecon terá que indenizar no valor de R$ 15 mil por danos morais, pois a mudança do número
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:41
Cliente será ressarcido por vício oculto
Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:12
Hospital e funerária devem indenizar familiares por troca de cadáver
O Colegiado entendeu que a responsabilidade dos réus pela falha na prestação do serviço é objetiva e solidária.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:20
Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
Empresa deverá indenizar o consumidor em R$ 17 mil reais pelos danos que sofreu ao sofrer acidente com o veículo em razão de um defeito de fábrica
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:23
Produto com defeito gera indenização
em R$ 9,3 mil uma consumidora, por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 12:00
Liminar manda empresa cumprir política de troca de produtos com defeito
A decisão liminar estabelece que a companhia é obrigada fazer todo o procedimento para substituição de produto por outro igual ou devolver o dinheiro, sem qualquer ônus ao consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:44
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
clientes o prazo de sete dias úteis, a contar da emissão da nota fiscal, para a troca de produtos com defeito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:58
Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
pago pela “troca do aparelho mediante pagamento” e R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 14:26
Montadora é condenada a indenizar motorista por defeito em câmbio de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Vício no aparelho celular.
Oxidação da placa-mãe. Defeito não coberto.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:00
Desgaste natural e falta de manutenção de veículo afastam dever de indenizar
alegando defeito, utilizou o veículo durante um ano, percorrendo ampla quilometragem
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 10:19
Consumidor será indenizado por adquirir aspirador de pó vendido já com defeito
Loja foi condenada a indenizar em R$ 5 mil por danos morais em favor de um consumidor que adquiriu um aspirador de pó que nunca chegou a funcionar
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 10:36
Defeito que provocou capotamento do veículo gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).